TERMOS DE USO

Última atualização: 26 de dezembro de 2024

Bem-vindo aos nossos Termos de Uso. Este documento estabelece as condições para utilização de nossa plataforma de treinamento em simulação de voo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos em sua totalidade.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso:

• "Plataforma" refere-se ao nosso sistema de treinamento
• "Usuário" significa qualquer pessoa que acesse a plataforma
• "Serviços" incluem todos os recursos disponibilizados
• "Conteúdo" abrange materiais e informações disponibilizados
• "Conta" é o registro individual do usuário

2. ACESSO À PLATAFORMA

Condições para acesso:

• Ter idade mínima de 18 anos ou autorização dos responsáveis
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Responsabilizar-se por todas as atividades em sua conta

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

Nossa plataforma oferece:

• Acesso ao ambiente de simulação
• Material didático especializado
• Suporte técnico
• Avaliações e certificações
• Recursos complementares de aprendizado

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal
• Não violar direitos de propriedade intelectual
• Não compartilhar conteúdo inadequado
• Manter seus dados atualizados
• Reportar problemas técnicos

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Sobre direitos autorais e uso do conteúdo:

• Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais
• É proibida a reprodução não autorizada
• Materiais são para uso exclusivamente pessoal
• Marcas e logos são propriedade da empresa
• Violações serão tratadas legalmente

6. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Políticas financeiras:

• Preços estão sujeitos a alterações
• Pagamentos são processados de forma segura
• Reembolsos conforme política específica
• Cancelamentos devem ser solicitados formalmente
• Taxas podem ser aplicáveis

7. DISPONIBILIDADE E SUPORTE

Sobre o funcionamento da plataforma:

• Serviço disponível 24/7, sujeito a manutenções
• Suporte técnico em horário comercial
• Manutenções programadas serão informadas
• Backup regular dos dados
• Atualizações periódicas do sistema

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza por:

• Problemas de conexão do usuário
• Equipamentos pessoais inadequados
• Uso indevido da plataforma
• Perdas decorrentes de força maior
• Conteúdo gerado por usuários

9. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Medidas de proteção:

• Criptografia de dados sensíveis
• Monitoramento de acessos
• Política de privacidade específica
• Proteção contra ataques cibernéticos
• Gestão segura de informações

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Sobre alterações nos termos:

• Termos podem ser atualizados periodicamente
• Usuários serão notificados sobre mudanças
• Continuidade do uso implica aceitação
• Versões anteriores ficarão disponíveis
• Prazo de 30 dias para adaptação

11. RESCISÃO DE CONTRATO

Condições para encerramento:

• Por solicitação do usuário
• Por violação dos termos
• Por inatividade prolongada
• Por decisão da empresa
• Por determinação legal

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

Considerações finais:

• Lei aplicável: legislação brasileira
• Foro competente para resolução de conflitos
• Independência das cláusulas
• Comunicações oficiais via e-mail cadastrado
• Validade e eficácia do documento digital

13. CONTATO

Para questões relacionadas a estes termos:

• Email: contato@combateaereo.com.br
• Telefone: (XX) XXXX-XXXX
• Horário de atendimento: 9h às 18h